Dia Mundial da Lei (17 de setembro de 1974)
Ontem (16/09/2013), a data marcou a efeméride do 41º. aniversário da
instalação da Comarca de Marília, fato ocorrido no dia 16 de setembrode 1.933.
O competente registro foi
feito neste jornal através de uma de suas colunas sociais.
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Este reportamento tem
motivação de uma coincidência muito feliz, mesmo que deixada de ter apresentado
a divulgação que lhe seria devida: ontem também transcorreu o Dia Mundial da
Lei.
O Dia Mundial da Lei teve sua
designação oficial através de diploma legal específico, oriundo do Centro de
Paz Mundial, com sede em Genebra, na Suíça.
Quando da votação e divulgação
do texto respectivo, que oficializou o Dia Mundial da Lei, o Centro de Paz
Mundial preconizou sua total observância como de vitar importância dos direitos
humanos, para com o estabelecimento de condições destinadas a propiciar
relações mais pacíficas entre os homens e os Estados.
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A referida ênfase tem sua
justificativa ao reconhecimento, do fato de que os Estados Unidos proclamaram
1968 como o Ano dos Direitos Humanos.
Na ocasião, o Centro de Paz
Mundial exortou para que todas as Ordens de Advogados, todas as Faculdades de
Direito, todos os grupos legais e organizações públicas e privadas encorajassem
o patrocinamento de cerimonias adequadas, destacando e revelando o papel e a
importância dos direitos humanos, paralelamente com outros aspectos do direito
internacional, como condições indispensáveis ao perpetuamento da paz mundial.
O Centro de Paz Mundial é uma
organização particular, apolítica, sem cor religiosa, sem fins comerciais ou
lucrativos.
É composto e integrado por
advogados, juristas e intelectuais de mais de 120 países do mundo e sua
finalidade primordial é o trabalho coeso, para estudos e elaboração de leis e
de instituições legais, objetivando a permanência e o aprimoramento de todos os
motivos que disso dependam, para a consolidação da paz para todo o mundo.
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Essa a coincidência: o
aniversário da instalação da Comarca de Marília e o transcurso do Dia Mundial
da Lei.
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Ao ensejo, a consignação dos
desejos de que o Centro de Paz Mundial possa de fato alcançar os objetivos
nobres de existência, consolidando a paz entre os homens.
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Paralelamente, a homenagem de
todos ao Dia Mundial da Lei e à Justiça mariliense pela efeméride que assinalou
o 41º. Aniversário da instalação de nossa Comarca.
Na homenagem à lembrança do
dr. Fernando Augusto Nogueira Cavalcante, que foi o primeiro Juiz de Direito da
Comarca de Marília.
E ao dr. João Goes Ferreira,
primeiro Promotor de Justiça de nossa comarca e de nossa cidade.
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