Prédio do Palácio da Justiça (24 de outubro de 1973)
Dia outro, via esta mesma
coluna, sugeri a viabilidade de procedimento de estudos, com vistas a optar-se
ou não, acêrca de um local, que reputo como estrategicamente capaz, de servir
para a construção do novo Palácio da Justiça de Marília.
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Como se sabe a edificação de
novo prédio, amplo, moderno e funcional, representa necessidade inadiável, uma
exigência decorrente do progresso da comarca, no setor forense. O atual prédio
da rua Bahia, tornou-se acanhado e obsoleto, não comportando como devia, o
acomodamento dos órgãos competentes das Varas existentes, cartórios e dependências
outras.
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O terreno inicialmente
colimado pela municipalidade, para o destino em tela, não teria satisfeito as
condições todas para ali constituir-se o Palácio da Justiça.
Parece que a situação ficou
em “banho maria”, representando essa hipótese, uma série de dificuldades para
os serviços forenses, pois que, o protelamento ou a morosidade na adoção dessa
necessária medida, virá também, contribuir, para o retardamento da instalação
da 3ª Vara da Comarca.
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O prefeito Pedro Sola, tem
demonstrado, desde o inicio de sua gestão, senão um economista, pelo menos um
administrador econômico. O que é louvável, não resta dúvida.
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Foi pensando, de um lado,
nesse particular. De outro, na facilidade de acomodação das dependências todas
da Justiça. De outro, na urgência de que o novo Palácio, seja construído, não
em termos de “presente” puro e simples, mas com o esquema de previsão futura,
da elasticidade dos serviços forense, também para o “porvir”.
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Esse Palácio da Justiça,
deverá cingir-se, arquitetonicamente falando, a um plano esquemático-funcional,
amplo, previsível também, do crescimento dos serviços forenses e das
necessidades futuras da própria Justiça.
Deverá constituir-se das
acomodações necessárias, para 4 Varas Judiciárias (cartórios civis, de
registro, de protestos, de Menores, salas de audiências, plenário do Júri,
gabinetes dos Juízes e Promotores, etc.).
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O local que “descobri” é
excelente.
Minha primeira sugestão,
segundo me consta, encontrou repercussão favorável, nos meios cartorários da
cidade.
E representará uma
inestimável economia para o próprio município.
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O local é o centro da Praça
Maria Isabel, o conhecido Jardim São Bento. Alí, no centro da praça, ao lado da
Catedral, poderá ser construído o Palácio da Justiça. O ponto é central. O
terreno é amplo, uma quadra inteira.
O jardim não será destruído
totalmente, pois o edifício situar-se-á no centro da praça, ficando ladeado
pelo próprio jardim.
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Será um Edifício moderno e
funcional, a surgir no centro da cidade, fazendo jogo de arquitetura com a
majestosa Catedral.
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Em Botucatu, o sr. Moacir
Pires de Campos, quando era Delegado Regional da Caixa Econômica Estadual,
conseguiu que a Câmara votasse lei especifica e a Prefeitura daquela cidade
promulgasse, permitindo um “corte” num jardim central, na rua Amado de Barros.
E ali, o Estado construiu o prédio da sede própria da DR da CEESP de Botucatu.
Hoje, aposentado, o sr.
Moacir Pires de Campos, recebeu da própria Câmara, o honroso título de “cidadão
botucatuense”.
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